QUAIS CIDADES TERÃO O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Agora todas as cidades do Brasil poderão participar do programa Minha Casa Minha Vida dependendo apenas da iniciativa de cada prefeitura de se mostrar interessada em participar. Graças a Medida Provisória 459/09, aprovada pela Câmara Federal e que será sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva até as pequenas cidades do Brasil poderão participar.

Para participar o município onde você mora obrigatoriamente precisa ter um plano diretor atualizado, nos termos do Estatuto da Cidade não importando quantos habitantes seu município possui. O documento da MP
apresenta R$ 25,5 bilhões que serão debitados das receitas da União. A maior parte dos R$ 34,5 bilhões restantes devem sair do FGTS, operação que dispensa autorização do Congresso e, por isso, foi omitida no texto da MP. O governo informa que a União vai estabelecer parcerias com os estados, os municípios e o Distrito Federal para ampliar o volume de recursos disponíveis para o programa.

Os recursos serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e poderão ser utilizados para complementar a capacidade de pagamento do comprador – em termos que ainda serão detalhados pelo Executivo – ou para assegurar a lucratividade dos agentes financeiros em caso de eventuais prejuízos causados com a não transferência de ônus excessivos aos mutuários por contingências ao longo do contrato.

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